Condomínios reveem regras de uso de áreas comuns

Alguns condomínios voltaram a adotar medidas mais rígidas e até fecharam espaços que tinham sido liberados.

Após a reabertura de áreas comuns, condomínios em São Paulo se depararam com aglomeração de moradores e conflitos causados pelo descumprimento de medidas e decidiram rever o uso dos espaços compartilhados. Parte voltou a adotar medidas mais rígidas e até voltou a fechar novamente determinadas áreas. Mas há quem tenha aumentado a flexibilização para evitar novas situações de hostilidade. Os condomínios têm autonomia para definir, com os moradores, as diretrizes de utilização do seu espaço.

Em um condomínio de 600 apartamentos em Santana, zona norte de São Paulo, o caso de uma família infectada levou a Prestta Condomínios a fechar todas as áreas comuns que tinham sido abertas em julho. Primeiro, o condomínio havia permitido o uso da academia por uma hora, com agendamento válido para apenas uma família. Depois, a utilização foi flexibilizada para até quatro famílias, respeitados o distanciamento social e a higienização.

“Vinte dias depois (da reabertura) uma família que usava a academia descobriu que estava com covid-19 e achamos melhor fechar as áreas comuns, já que eles também tinham frequentado outros espaços. Voltamos à estaca zero, proibindo tudo por 15 dias”, conta o síndico profissional Aldo Castro, de 43 anos. Duas semanas depois, os espaços comuns foram novamente abertos. O uso da academia foi flexibilizado para uma família e somente após 45 dias, para quatro famílias novamente.

Em um condomínio em Moema, na zona sul de São Paulo, de duas torres e 136 apartamentos, o síndico decidiu há uma semana fechar a academia após conflito entre moradores. O espaço estava liberado para uso por uma família de cada vez. No entanto, não havia punição caso a regra não fosse respeitada. Segundo uma professora de Administração Pública de 39 anos que pediu para não ser identificada, as famílias mais conscientes seguiam as medidas, mas outras não se importavam. “As outras áreas, como piscina, parquinho e quadra, permanecem abertas, mas sem regras e sem supervisão de moradores que respeitam ou não o distanciamento social. Falta punição,” afirma a professora.

Ela diz que um grupo de moradores chegou a cogitar o uso de áreas comuns apenas para quem já teve covid-19. “Ninguém respondeu, mas isso mostra o grau da bagunça pela falta de regras claras. Não podemos contar com a consciência de cada morador, como espera o condomínio”, lamenta.

Já no condomínio de seis torres e 822 apartamentos administrado pelo síndico profissional Rafael Bernardes, de 38 anos, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, as regras de uso da piscina foram flexibilizadas após o registro de conflitos entre moradores com a reabertura no feriado de 7 de setembro.

De acordo com a medida inicial adotada, o uso era permitido para até 40 pessoas, por um período de duas horas. “Passado o tempo permitido, as 40 pessoas saíam da piscina e uma nova fila já estava formada com outras 10. Com isso, todos retornavam para a fila e 10 acabavam ficando de fora e reclamavam. Quem estava com crianças e idosos queria prioridade. Observamos situação hostil entre moradores”, conta Bernardes.

Após diversas reuniões, a medida foi revista dez dias depois e o uso geral voltou a ser permitido. “Não há mais limite de tempo e número de pessoas, mas os usuários devem respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro e meio e o uso obrigatório de máscara e chinelo fora da água. Aglomerações estão proibidas, assim como entrada de menores desacompanhados”, disse Bernardes.

Segundo ele, a reabertura ainda é desafiadora, mesmo diante de orientação oficial de entidades que representam o segmento sobre como adotar os protocolos. “Moradores também devem entender que a pandemia não acabou e ainda está matando muita gente. Se for o caso, voltaremos com restrições.”

Moira de Toledo, diretora executiva da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), avalia que é necessário estabelecer um plano de controle de cumprimento das medidas preventivas e de avaliação quanto à possibilidade de avanço ou necessidade de retrocesso no processo de reabertura. “É preciso informar a todos quando há uma pessoa contaminada no condomínio, sem expô-la. E avaliar se é necessário deixar a abertura mais restrita ou não.”

Desde junho, com a retomada gradual do comércio, edifícios residenciais estão adaptando a reabertura dos espaços também por etapas. Além de se basear nas decisões tomadas pelo governo de São Paulo com base no plano de flexibilização, os síndicos também buscam auxílio em manuais elaborados por entidades do setor, como Secovi-SP, Lello Condomínios e a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC). Cada um tem, no entanto, autonomia para adotar as medidas que considere mais adequadas para a prevenção ao novo coronavírus

Para Rubens Carmo Elias Filho, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), para que as regras funcionem é preciso haver a sensação de pertencimento. “Antes da aplicação de advertências e multas previstas no regulamento interno, é necessário motivar os moradores para que respeitem e controlem o uso das áreas comuns, participando de assembleias e sendo responsáveis pelas deliberações”, avalia.        

Risco aumentado

A reabertura de áreas comuns significa maior risco de exposição à doença, já que implica diretamente em maior movimentação de pessoas dentro do condomínio. Segundo Lauro Ferreira Pinto Neto, infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Santa Casa de Vitória, o ideal é restringir o uso por vez a pessoas de uma mesma família. “Orientamos condomínios ao uso unifamiliar, ou seja, o uso de academia e piscina por pessoas que convivem juntas.”

Como nem sempre essa regra existe, ele alerta para os cuidados necessários. “É possível as pessoas frequentarem, desde que mantenham distanciamento social. Pessoas de apartamentos diferentes, que não convivem juntas devem sempre manter o distanciamento de 1 metro e meio e uso de máscara. Mas não está descartado o risco total de transmissão”, aconselhou. Com relação às crianças, o especialista avalia que o ideal é que o convívio no parquinho seja entre pessoas do mesmo imóvel. “Entre crianças de lares diferentes é preciso que seja mantido rigorosamente o distanciamento social nas áreas comuns.”

Pai de Laura, de 7 anos, e de Valentina, de 2, o bancário Danilo Cunha, de 34, afirma que apenas deixa as meninas brincarem no parquinho do condomínio em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, quando há poucas crianças. “Só permito que brinquem quando não há aglomeração. Têm crianças que usam máscaras, outras não”, relatou Cunha. Mesma opinião tem o pai do Guilherme, de 3 anos, o administrador de contratos José Carlos Soares Marques, de 43. “Se vejo que o parquinho começa a encher, já vou para outras áreas com meu filho ou volto para o apartamento, mas nem todos têm a mesma consciência.”

Para esclarecer e evitar conflitos entre moradores, é preciso acima de tudo manter o diálogo. “Cabe ao síndico orientar e dialogar com os condôminos quando essas situações aparecem”, disse Angélica Arbex, autora do Blog Vida Vertical do Estadão e gerente de relações com os clientes da Lello Condomínios, que administra 3 mil condomínios no Estado de São Paulo. “Entretanto, estamos sempre próximos dando o apoio necessário, tentando trazer soluções rápidas e práticas, produzindo materiais que possam facilitar a tomada de decisões e melhorar a convivência.”

Ela lembra que o novo Código Civil auxilia com artigos para nortear os direitos e deveres, com tratamento de forma genérica. “Sendo assim, a convenção do condomínio é o melhor instrumento para especificar as regras internas. Para que a vida de todos no condomínio seja tranquila, é necessário ter regras simples e claras”, disse a gerente de relações com os clientes da Lello Condomínios.

Somente em casos em que não for possível a resolução por meio de diálogo e o caso seja reincidente, o síndico deve acionar o condomínio. “Desta forma, o que será discutido é a necessidade de aplicação de multa”, explicou Angélica.

Dicas de protocolos de limpeza e uso de áreas comuns, segundo a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC):

Academias

Limite de pessoas, local bem ventilado, não utilização de ar condicionado, limpeza e higienização frequente e uso de máscaras

Playgrounds

Demarcação de espaços, reserva de horário e uso de máscaras

Piscinas

Demarcação de espaços, higienização dos móveis e reserva de horário

Quadras

Uso por família e reserva de horário

Salão de Jogos e Brinquedoteca

Limite de pessoas, reserva de horário, local arejado, limpeza e higienização frequente e uso de máscaras

Espaço Pet

Reserva de horário e uso de máscaras

Áreas de sauna e spa

Recomendação para que permaneçam fechados

Salão de festa e churrasqueira

Recomendação para que permaneçam fechados

 Fonte: Renata Okumura – O Estado de S.Paulo

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